Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Municipio de Baturité para os servidores públicos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e técnicos nas respectivas áreas, e...
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Dispõe sobre a equiparação salarial e readequação de carga horária dos servidores com vínculo efetivo com o Município de Baturité, e dá outras providências.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTECENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉ, PARA O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE BATURITE/CEARA.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BNDES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (ReUrb) no Município de Baturité, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.
Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração de Termo de Cooperação entre o Município de Baturité/CE e o Governo do Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Proteção Animal SEPA/CE.
Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.