ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N. 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA INSTITUIR A MEDALHA DR. SÁVIO CALDAS ALENCAR, DESTINADA A HOMENAGEAR, ANUALMENTE, PERSONALIDADES COM ATUAÇÃO DESTACADA NOS CUIDADOS E/OU NA DE...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA CIDADANIA VEREADOR JOSÉ IRAGUASSÚ TEIXEIRA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

"DENOMINA DE VEREADOR ROBERTO MESQUITA A BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA MÃO AMIGA DA MULHER ÀS EMPRESAS QUE CUMPRIREM METAS DE VALORIZAÇÃO A PENA VIVÊNCIA DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A DIVULGAÇÃO, VEICULAÇÃO DE FOTOS, VÍDEOS E IMAGENS QUE REMETEM APOIO OU OPOSIÇÃO AOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM SEUS MEIOS DE COMUNICAÇÃO INSTITU...

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PARIDADE DE GÊNERO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA .

INSTITUI A BANCADA FEMININA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1.670/20 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA), NA FORMA QUE INDICA.

"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA".

DENOMINA DE SALA CLÁUDIO FERREIRA DA COSTA A SALA DE REDAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DOS TRAILERS DO PROGRAMA "CÂMARA MÓVEL" À CRUZ VERMELHA PARA UTILIZAÇÃO EM PROL DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

ALTERA A RESOLUÇAO N ª 1.670 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA DISCIPLINAR O PRAZO DE ENVIO PARA PROPOSIÇÕES APROVADAS PARA A ANÁLISE DE SANÇÃO OU DE VETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS NA PAGINA ELETRÔNICA DA CMFOR ACERCA DE DISTRIBUIÇÃO ,USO OU CIRCULAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ,PARADIDÁTICO OU SIMILAR QUE VEICULE CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA CRIANÇAS OU ADO...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENUNCIAS NA PÁGINA ELETRÔNICA DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA ACERCA DE PRÉDIOS,REPARTIÇÕES OU EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE APRESENTEM PROBLEMAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNIC...

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM VISTAS A INSTALAR POSTO DE ATENDIMENTO DO SINE MUNICIPAL NA SEDE DES...