INSTITUI O SELO MUNICIPAL ENTIDADE PRÓ-VIDA, EM RECONHECIMENTO AO MÉRITO DAS INICIATIVAS DAS ORGANIZAÇÕES PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES VOLTADAS À PROTEÇÃO DO NASCITURO.

CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

INSTITUI O PROGRAMA "NOSSA CASA É DE TODOS", NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA OS VEREADORES E ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA A ALÍNEA “T” AO INCISO III DO ART. 1º, ACRESCENTA SUBSEÇÃO XIX E O ART. 22-B E ALTERA O INCISO VI DO ART. 26, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, INSTITUINDO A MEDALHA JANAÍNA DUTRA, COM O...

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO), NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANCADA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.497/1997, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO PAINEL ELETRÔNICO DE LED LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. ROGACIANO LEITE COM AV. DR THOMPSON BULCÃO, PARA FINS DE VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO DE POLÍTICA...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANCADA FEMININA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1.497/1997, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.670/2020 (REGIMENTO INTERNO), NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.670, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.