Concede o Título de Cidadão de Fortaleza ao desembargador Carlos Demóstenes Fernandes.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA À SRA. MARIA AMÉLIA LEITE, MISSIONÁRIA INDIGENISTA.
Concede o Título de Cidadão de Fortaleza ao deputado estadual José Nelson Martins de Sousa.
Oficializa a denominação do bairro Pan-Americano e estabelece seus limites, na forma que indica.
REGULAMENTA O DIREITO À GRATUIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO PAGAMENTO DE TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICOS DE FORTALEZA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0057, DE 18 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
Concede o Título de Cidadão de Fortaleza ao senhor José Ernani da Silva.
Autoriza a veiculação da TV Fortaleza em terminais de ônibus e órgãos da administração municipal, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão de Fortaleza ao Excelentíssimo Senhor José Alencar Gomes da Silva.
Denomina Avenida Dom Aloísio Lorscheider uma artéria do bairro Vila Velha.
Institui o Programa Carbono Zero, no âmbito do Poder Legislativo, para neutralizar as emissões de carbono geradas pela Câmara Municipal de Fortaleza, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 367 DE 31 DE MARÇO DE 2009 INSTITUI O PROGRAMA A MULHER NO PARLAMENTO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE AO EXMO. SR. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, DEPUTADO ESTADUAL, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA AO INSTITUTO DE PREVENÇÃO A DESNUTRIÇÃO E A EXCEPCIONALIDADE (IPREDE) NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE MARDONIO PEIXOTO BOTELHO UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE. (ZEZINHO ALBUQUERQUE)