Decreto Vigente

Decreto Legislativo nº 368, de 17 de abril de 2009

Numero

368

Ano

2009

Publicacao

15/05/2009

Abrangencia

Municipal - Ceará / Fortaleza

Ementa

Institui o Programa Carbono Zero, no âmbito do Poder Legislativo, para neutralizar as emissões de carbono geradas pela Câmara Municipal de Fortaleza, e dá outras providências.