Requer o envio de ofício de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos com cópia para a SER 8, solicitando a drenagem e o recapeamento asfáltico da Rua São Cipriano no trecho compreendido...

Requer o envio de ofício de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos com cópia para a SER 8, solicitando a drenagem e o recapeamento asfáltico da Rua do Campo, trecho da Rua São Ciprian...

Requer moção de aplausos e congratulações os médicos José Queiroz Lima Neto, João Mamede Soares Braga e Valberto Barbosa Porto Filho, em reconhecimento ao relevante serviço prestado à população fortalezense por mei...

REQUER O ENVIO DE OFICIO Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA-AMC, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA PEDESTRE A, EM FRENTE AO COLÉGIO GÊNESIS, NO CONJUNTO CURIÓ- LAGOA REDONDA.

REQUER O ENVIO DE OFICIO Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADA) NA RUA MIGUEL GURGEL, NO BAIRRO MESSEJANA.

Requer o envio de ofício de expediente à SCSP - Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos com cópia para a SER 8, solicitando drenagem e recapeamento asfáltico da Rua Dom Antônio Lustosa, trecho da Rua São...

Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Regional 6, solicitando a realização de serviços essenciais de manutenção urbana, incluindo roçagem, capinação, limpeza e varrição da Rua 14, localizada no Bairro Jardi...

Requer o envio de ofício de expediente à Secretaria Municipal da Gestão Regional (SEGER), com cópia às Secretarias de Infraestrutura (SEINF), Regional 6 (SER 6) e de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) junto com a S...

Requer o envio de Votos de Congratulações à Fundação Edson Queiroz, pela criação do Centro de Neurodesenvolvimento em Doenças Raras — CEND.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. Júlio César Costa Brasil Sobrinho, na forma que indica.

Institui o Fundo Municipal de Proteção Animal – FMPA, no âmbito do Município de Fortaleza, estabelece suas finalidades, fontes de receita, diretrizes de aplicação e mecanismos de transparência, e dá outras providências.

Autoriza o estudo técnico para ampliação controlada do uso das faixas exclusivas de ônibus pelos veículos oficiais dos Conselhos Tutelares do Município de Fortaleza.

Institui a Campanha Permanente de Prevenção aos Riscos Digitais envolvendo pornografia, exploração sexual, apostas eletrônicas, desafios perigosos e aliciamento de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Forta...

Institui a Política Municipal de Proteção Digital da Infância e da Adolescência no Município de Fortaleza, com diretrizes de prevenção à exposição à pornografia, às apostas eletrônicas, ao aliciamento digital e a outros...

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA BINÁRIO NAS RUAS FAUSTO AGUIAR E EVARISTO DA VEIGA, NO TRECHO ENTRE AV. MINISTRO JOSÉ AMÉRICO E CONSUELO FREIRE, BAIRRO CAMBEBA, EM FORTALEZA.