Dá nova destinação a área pública urbana, autoriza a doação ao Estado do Ceará e dá outras providências.

Ementa à Lei Nº 011/92, de 10 de Dezembro de 1992, dando outras disposições.

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.

Concede reajustes de vencimento a dá outras providências.

Emenda à Lei Nº 011/90, de 06 de Junho de 1990, dando outras providências.

Institui o Código de Posturas e Edificações do Município de Barro e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências.

Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Barro, para o exercício financeiro de 1993.

Considera de utilidade pública à Associação dos Moradores do Distrito de Iara e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento no valor e forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento vigente no valor e forma que indica e dá outras providências.

Institui o Código Tributário do Município de Barro e dá outras providências.

Doa terreno para a construção do Clube Recreativo do Professor Barrense e dá outras providências.

Doa terreno para a construção da área de lazer da Loja Maçônica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e dá outras providências.