Estima a receita e fixa a despesa do município de Barro - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2017.

Denomina de Antônio Moreira de Sousa, a unidade básica de saúde (UBS) localizada no distrito de Iara, município de Barro, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a oficialização de criação e denominação das escolas públicas do município de Barro, Estado do Ceará e adota outras providências.

Plano municipal para infância e adolescência 2016/2026 e dá outras providências.

Denomina de Dr. Paulo Pedro Saraiva Gonçalves a academia da Saúde do município de Barro Ceará e dá outras providências.

Denomina de Antônio Horácio de Jesus a unidade de saúde localizada no Distrito de Santo Antônio e dá outras providências.

Autoriza a criação do Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo anular escritura de imóvel, promover a devolução para o proprietário e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo anular a doação da escritura de imóvel, promover a devolução para o proprietário e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil, mediante transformação dos cargos de provimento efetivo de auxiliar de ensino, monitor de creche e auxiliar de creche, e adota outras providência...

Institui o programa municipal de incentivo às organizações sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.

Altera a lei nº 252 de 27 de Agosto de 2009, criando o bairro Pedro Silveira, mediante desmembramento do bairro Baixio Velho e adota outras providências.

Dispõe sobre o aumento salarial do cargo de secretário escolar, e adota outras providências.

Autoriza o município de Barro, estado do Ceará, a tornar evento cultural a "Cavalgada de São Sebastião do distrito de Cuncas" e dá outras providências.