Extingue e modifica a nomenclatura do cargo em comissão do Art. 6º da lei municipal nº 359/2014 de 28 de Fevereiro de 2014 que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração municipal de Barro e dá outras provi...

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 166/2005 - Código Tributário Municipal - com as alterações posteriores e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do art. 4º, da lei nº 344/2013 de 24 de Setembro de 2013 para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso, IX, do artigo 37, da constituição federal e dá...

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do art. 9º da lei nº 415/2017 e dá outras providências.

Autoriza o município de Barro - CE a firmar o convênio com as entidades Hospital Geral de Brejo Santo (Instituto MADRE Tereza de apoio a Vida - IMTAVI) e a renovar o convênio com o hospital e maternidade São Vicente de P...

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Altera a estrutura organizacional da administração municipal de Barro, cria e extingue cargos comissionados e funções de confiança e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução do convênio nº 019/2017, celebrado entre o DETRAN/CE e o município de Barro, bem como regula o uso do terminal rodoviário Raimundo Inácio de Sousa pelas empresas concessionárias de transporte inte...

Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se co...

Altera a lei nº 359/2014 de 28 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Adauto Bento Araruna "Padre Adauto", na sede do município e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo anular escritura de imóvel, promover a devolução para o proprietário e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura - FMC da secretaria de cultura e dá outras providências.