LEI MUNICIPAL Nº 1169/2017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma Rua localizada no loteamento Novo Araripe, Bairro Sipaúba, Araripe/CE, na forma que indica, e dá outras providências. Art....
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LEI MUNICIPAL Nº 1168/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. EMENTA: Denomina de: (Conjunto Padre Raimundo Araújo Silva) o loteamento de propriedade do senhor Marcos Antônio de Lima, localizado ao lado oeste da Av. São Franc...
LEI MUNICIPAL N° 1167/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação administrativa da CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE, cria seu quadro de Pessoal e dá outras providências. Art. 1º- A reestruturação...
LEI MUNICIPAL N° 1166/2017, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- Esta...
LEI MUNICIPAL N° 1165/2017, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. EMENTA: DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE ARARIPE POR INTERMÉDIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E DE ENSINO MÉDIO, ESTABELEC...
LEI MUNICIPAL N° 1164/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental Luiz Pereira da Silva, situada no Sítio Serra de Luiz Pereira, Município de Araripe/CE, na forma q...
LEI MUNICIPAL N° 1163/2016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Araripe com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Art. 1°. Fica autorizado...
LEI MUNICIPAL N° 1162/2016, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016. EMENTA: LOA-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ARARIPE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2017. Art. 1° - Esta Lei estima a Receita e fi...
INEXISTENTE – REPARCELAMENTO DO IPREMA – CANCELADA – VERIFICAR A LEI Nº 1163/2016.
LEI MUNICIPAL N° 1160/2016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. EMENTA: Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Ari.37, da Constituição Federal, ao salário-base dos servidores públicos efetivos do Poder Executivo Mun...
LEI MUNICIPAL Nº 1159/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. EMENTA: Dispõe sobre a fixação do Subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores no âmbito do Município de Araripe/CE, para o quadriénio 2017/2020 na forma que...
LEI MUNICIPAL Nº 1158/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016. EMENTA: Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COHAB III E ADJACENTE -ADCCA, na forma que indica e dá outras providencias. Art. Iº...
LEI MUNICIPAL N° 1157/2016 , DE 04 DE JULHO DE 2016. EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARARIPE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º A...
LEI MUNICIPAL Nº 1156/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016. EMENTA: LDO-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Art. 1º- São estabelecidas,...
LEI MUNICIPAL Nº 1155/2016 , DE 20 DE JUNHO DE 2016. EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A DIFUSÃO DA CULTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARARIPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º- Fica instituí...