24- QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 020/2011 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22- INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRÍCULA Nº 068 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20- INSTITUI O DIA DA BÍBLIA, A SER COMEMORADO NO SEGUNDO SÁBADO DE DEZEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE JULHO, EM ADORAÇÃO AO NOSSO SENHOR DEUS.
18- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17- CRIA CARGOS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB MATRÍCULA Nº 342 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1- FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3- INSTITUI PRIORIDADES NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2- DEFINE O PISO SALARIAL OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 33/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROCIDENCIAS.