AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS ARTS. 174-A, 174-B E 174-C AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 355, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI.

REQUER A REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE MATA FRESCA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE REPÚDIO AOS SENADORES DO ESTADO DO CEARÁ, POR OCASIÃO DA VOTAÇÃO DA MATÉRIA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE ESTÁ PRESTES A SER APRECIADA PELO SENADO FEDERAL.

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 192/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 061, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODAS AS ENTIDADES POPULARES QUE ORGANIZARAM O MOVIMENTO POPULAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA UVC PELA ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA MARCHA À BRASÍLIA NO PERÍODO DE 25 A 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SRA. ROSA RIBEIRO, SECRETÁRIA DA UVC, PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DA MARCHA DOS VEREADORES EM BRASÍLIA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE NA FORMA QUE INDICA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JACIEL SILVA DO VALE, FALECIDO NO DIA 07 DO CORRENTE MÊS.

REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE MAJORLÂNDIA NA FORMA QUE INDICA.