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INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
SOLICITA À SEINFRA A TERRAPLANAGEM COM A PATROL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DO CAMURUPIM.
SOLICITA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE VARZINHA.
SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL JUNTO À SEINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTE E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA DOS FRANCESES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES (MALOCA), VISTO QUE OS MORADORES JÁ FAZEM...
SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE SÃO CHICO.
SOLICITA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS MARESIA, ESTRELA DO MAR E JANGADEIRO, NA PRAIA DE QUIXABA, POIS HÁ ANOS ESTÁ EM TOTAL ABANDONO.
OFICIALIZA A DATA DE ANIVERSÁRIO DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA A SE REALIZAR EM 15 DE ABRIL DE CADA ANO, NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DO CAJUEIRO E CAMURUPIM.
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI N° 095/2018, COM ALTERAÇÃO NO SEU ART. 2°, ALTERANDO O PERCENTUAL DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO M...
REITERA À SEINFRA COM URGÊNCIA A SOLICITAÇÃO DO ASFALTO PARA A TRAVESSA FELISMINO FILHO.
ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIDADANIA E EVENTOS DO ARACATI/CE, ORA INTITULADO “ARACATI CLUBE – CENTRO FR EDUCAÇÃO E CULTURA”, SITUADO À RUA CORONEL ALEXANZITO, Nº 378, CENTRO, ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA...
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS, E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DO Serviço DE TRANSPORTE COLETIVO DO Município DO ARACATI-CE, REVOGANDO TODO E QUALQUER DISPOSITIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 445/2012, QUE CONTRAPONHA A PRESENTE LEI
CRIA A GRANDE ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI 2019 E A ARENA DO CARNAVAL DE PRAIA DO ARACATI 2019. INSTITUI ÁREA DE Restrição COMERCIAL NO Município DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.