DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE MORRINHOS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 420/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI Nº 145/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE APROVOU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO SISTEMA ORGANIZACIONAL SISTEMA DE GESTÃ...

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 453/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO, À TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO ATIRADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A MUTILAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES E DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGAS AO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA QUE REALIZEM EXAMES PREVENTIVOS DE CANCER.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCLAL OU COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

Requer informações detalhadas discriminando o percentual de recursos utilizados pelo FNDE na forma que indica.

Requer informações com o detalhamento dos percentuais de endividamento da Prefeitura Municipal de Aracati além de outras providências.

Requer a escavação de um poço na Comunidade Gameleira na forma que indica.

Requer a construção de um Posto de Saúde na Comunidade de Gameleira.

Altera a Lei n. 192/2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Requer o envio de convite ao Secretário de Finanças e ao Superintendente da Enel para utilizar a tribuna desta Casa a fim de esclarecer pontos sobre a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) na forma que ind...

Requer informações a respeitos dos Conselheiros Municipais na forma que indica e dá outras providências.