AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DA LAGOA DO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 073, DE 19 DE JANEIRO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 844.522,69 PARA OS FINS QUE INDICA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PARTE DO TERRENO AFETO AO PÓLO DE LAZER DE CANOA QUEBRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CORP DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.

É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CARRUAGEM DE ARTE E CULTURA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ABELARDO GURGEL COSTA LIMA, A ATUAL AVENIDA 02 DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL ASO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA COSTA SILVA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACATI A ASSINAR O CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÕES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI...

ALTERA A LEI N. 194, DE 23 DE OUTUBRO DE 1996 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO MUSEU JAGUARIBANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.