REQUER DA SEINFRA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO ESTACIONAMENTO QUE FICA APÓS A BARRACA DO SR. MIRTIL, NO CALÇADÃO DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A AJUDA DO SR. PREFEITO PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO NA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA NA FORMA QUE INDICA.

REQUER DA SEINFRE A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA.

REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 209/2015 NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 211/2015 NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 211/2015 NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 209/2015 NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA.