AUTORIZAR O CHEFE DO PODER ESXECUTIVO MUNICIPAL ,AUMENTAR SALARIO MINIMO E,DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA A LEI DE DERETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JUNÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL -CE E DÁ OURAS RPOVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE TAMBORIL PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI QUE CRIA A CONTROLADORIA INSTITUI SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICIPIO ,PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICIPIO , PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNDO ESPECIFICO DE MEIO AMBIENTE ,INSTITUINDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 14 -A/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O ART. 10 DE SEU ANEXO III , QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO C...

DEFINE NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100 §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62 , DE...

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A PESSOAS POBRES, NO MUNICIPIO DE TAMBORIL. COM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO E DESCONTO PARA DIVIDAS PROVENIENTES DE TRIBUTOS E DE DECIÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICIPIO, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAS ,SEM FINS LUCRATIVOS ,QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSE DO MUNICIPIO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO...

AUTORIZA E REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA DE IMOVES, DO ESPAÇO ACIMA DAS GALERIAS DO SHOPPING POPULAR EM TAMBORIL.