"Reajusta as Gatificações por Encargos, prevista nas Leis Complementares nº24/2025, de 29 …
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"Reajusta Gratificação por Encargos e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2025 DO COMDEMA QUE DISPÕE SOBRE …
Altera dispositivos da nº 16/2023 Código Tributário do Município …
Reduz os valores das Gratificação por Encargo de Funções e Funções Gratificadas …
Dispõe sobre a regulamentação da guarda e liberação de veículos removidos, retidos …
Cria vagas da Gratificação por encargo de Implementação e Desenvolvimento do Tempo …
Autoriza o poder executivo a instituir a patrulha rural na estrutura da …
"Modifica a n° 15/2023, de março de 2023, que institui …
"Acrescenta ao Anexo I e II da n° 10/2022 que …
"Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental …
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …
"MODIFICA O ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº16/2023, DE 24 DE NOVEMBRO …
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Solonópole e dá outras …
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO,LICENÇA …