CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE.

DENOMINA DE MÃE RAINHA, O CEMITÉRIO PÚBLICO, SITUADO NA RUA METON DUTRA CORDEIRO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, DISTRITO DE TAPERUABA SOBRAL/CE.

DENOMINA DE SANTA ROSA, O CEMITÉRIO PÚBLICO, SITUADO ÀS MARGENS DA CE-362, NO DISTRITO DE BILHEIRA SOBRAL/CE.

DENOMINA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, O CEMITÉRIO PÚBLICO, SITUADO NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA – “CHICO RUFINO” NO DISTRITO DE TAPERUABA SOBRAL/CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA METON DUTRA CORDEIRO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL “MARIA DA PENHA” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REGULAMENTA O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DO CONSUMIDOR POR ATENDIMENTO NA SEDE DA EMPRESA QUE REALIZA A CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM ALOPECIA DECORRENTE DE QUIMIOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

INCLUI NA LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 O CAPÍTULO VIII – DAS ISENÇÕES E O ARTIGO 8º - A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE LUZIA-HOMEM, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR MOREIRA DA ROCHA, CEL. ANTÔNIO FROTA E ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA LEI.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.