CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO DO JUNCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DE BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ELETRICISTAS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MATERNIDADE DR. ANTÔNIO CUSTÓDIO DE AZEVEDO, O PRÉDIO QUE INDICA.
DENOMINA DE PRAÇA MONSENHOR DOMINGOS DE ARAÚJO, A PRAÇA QUE INDICA.
OBRIGA O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, A INVESTIR 20% (VINTE POR CENTO) DA RECEITA LÍQUIDA DO MUNICÍPIO NOS BAIRROS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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De Sobral
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER AOS SECRETÁRIOS, DIRETORES DE SECRETARIAS E CHEFE DE GABINETES, ELEVAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A VENDA DA CASCOLA (COLA DE SAPATEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. ESTEVAN FERREIRA DA PONTE, A PRAÇA QUE INDICA.
DENOMINA DE DR. JOSÉ NILSON FERREIRA GOMES, A PRAÇA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DOS SUPLENTES DE VEREADORES DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DR. JOSÉ ROBERTO APOLEANO ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DEP. FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, A PREÇA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.