CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DESPORTIVA E RECREATIVA EXPRESSINHO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOUTOR JUVÊNCIO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS OPERACIONAIS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA SOBRALENSE A PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUIZ GONZAGA PRADO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS SUPLENTES DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 60% (SESSENTA POR CENTO) DE DESCONTO DE I.P.T.U. AO PROPRIETÁRIO QUE DISPONHA DE UM ÚNICO IMÓVEL E NELE RESIDA, BEM COMO AOS CONTRIBUINTES COM

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO NONATO FERREIRA A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE APRAZÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ MENESCAU MACHADO DE ANDRADE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA DE RUA DR. FRANCISCO JUVÊNCIO DE ANDRADE A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 017/77, DE 17 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA CIDADE DE SOBRAL.

DENOMINA DE PADRE JOSÉ JUVÊNCIO DE ANDRADE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA DE MANOEL ARTUR DA FROTA, A AVENIDA QUE INDICA.

DENOMINA DE JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, A PRAÇA QUE INDICA.