DENOMINA OFICIALMENTE DE CIDADE MONSENHORJOSÉ ALOÍSIO PINTO, O CONJUNTO HABITACIONALQUE SERÁ EDIFICADO NOS BAIRROS: DOMEXPEDITO E SINHÁ SABÓIA, EM SOBRAL.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDORODRIGUES SARAIVA, A PRAÇA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL PACÍFICODOS SANTOS, A PRAÇA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO XIMENESDO PRADO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DOMWALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, A RUA PROJETOINTEGRAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE SILVANA, EMSOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS LOCADORAS DE VÍDEOS A INSERIREMINFORMAÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE A"AIDS" NAS CAPAS DAS FITAS ERÓTICAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JADERRIBEIRO PARENTE, A RUA FRANÇA (SEMDENOMINAÇÃO OFICIAL), LOCALIZADA NO BAIRRO DOJUNCO, EM SOBRAL.
CRIA O DISTRITO DE PATOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO EVICE-PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DO ANO DE2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MECANISMO PARA REGISTRO DE QUEIXAS ESUGESTÕES NAS REPARTIÇÕES DE ATENDIMENTOPÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 19/12/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A EDIFICAÇÃO DOSPOSTOS DE GASOLINA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRODE ESTUDOS E APOIO AO TRABALHADOR -CEAT, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR AOORÇAMENTO DO ANO DE 2002 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.