DENOMINA OFICIALMENTE DE RODOVIA MUNICIPALMOACIR LIMA FEIJÃO, A ESTRADA QUE INICIA-SE NABR 222, PROLONGANDO-SE ATÉ O DISTRITO DEBONFIM, EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AOORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA2005 / 2008, OBSERVADO O ART. 29 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ ALARICO,A LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDACOMO "TRAPIÁ", NO DISTRITO DE JORDÃO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE SÍTIO DE BOA VISTA A LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDA COMO SÍTIO DESTERRO, NO DISTRITO DO JORDÃO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BERNARDO FÉLIX DA SILVA, O POSTO DE SAÚDE DE SALGADO DOS MACHADOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRARCONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICAFEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA PARA OUTROS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 038/92, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CONTROLE E A EMISSÃO DERUÍDOS NESTA MUNICIPALIDADE, DA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.