MODIFICA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI Nº 762, DE 20 DE JUNHO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS QUANTIDADES QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAÍTALO COELHO PONTE, A ARTÉRIA SEMDENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDAPOPULARMENTE COMO RUA DR.ANDRADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 801 DE13 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DOCEARÁ, A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AOBANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 237, DE 13 DEOUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A HABITAÇÃOPOPULAR - FUMHAB E CONSTITUIÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁOUTR

INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARAOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO A LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA PARA OUTROS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPALDE LUTA CONTRA A AIDS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS EAVENIDAS DO DISTRITO DE APRAZÍVEL NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTADOS MORADORES DO BAIRRO PADRE PALHANO.