REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DOQUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DESOBRAL, PENSIONISTAS, INATIVOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
3.559 resultados (0.97s)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DECONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOBULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICOELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI INCENTIVO PROFISSIONAL PARAPROFESSORES DURANTE O ESTÁGIOPROBATÓRIO DESTINADO A FORMAÇÃO EMSERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORESE AGRICULTORES DE PEDRA BRANCA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 509/04 QUE CRIA OCONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE,NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR OPROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" DEDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USOCONTINUADO, PELOS AGENTES DE SAÚDE,PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA,MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AREDE DE SOLIDARIEDADEPOSITIVA - RSP+, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI Nº 572, DE 10 DE FEVEREIRO DE2005, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DAADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORESDO BAIRRO NOVO RECANTO, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADODO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 6° DA LEI Nº 988, DE 10 DEDEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO GESTOR DOTELECENTRO COMUNITÁRIO - CGTC, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.