ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL,ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FIDERALINO GOMESPARENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE COMPUTADORESPARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAVISUAL EM "LAN HOUSES", "CYBER CAFÉS" EESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARAO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIANA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAISSONOROS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DECONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIASEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DEACESSIBILIDADE NA FORMA QUE INDICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTODE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DAPAZ E DA CONCILIAÇÃO, A SERCOMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPÕE RESTRIÇÕES DE HORÁRIO PARA CARGA EDESCARGA DE CAMINHÕES NO CENTRO COMERCIALDE SOBRAL.