DENOMINA OFICIALMENTE O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE ARACATIAÇU DE JOAQUIM RODRIGUES BARRETO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DR. FRANCISCO ALVES DA SILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE QUADRA POLIESPORTIVA DEPUTADO IVO GOMES, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA VAGAS PARA PROMOÇÃO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, INSTITUI GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA OS SUBSÍDIOS DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR ADJUNTO, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, S

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF2 ADITANDO O ART. 6° DA LEI Nº 1050 DE 02 DE MARÇO DE 2011, TENDO ESTA ALTERADO O ART. 6° DA LEI Nº 988, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009,

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PENSIONISTAS, INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DJALMA MENDESFAÇANHA A SALA DE ENFERMAGEM DO POSTODE SAÚDE FRANCISQUINHA GOMES PARENTE,NO DISTRITO DO JORDÃO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATARFINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DACAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADEDE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECERGARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS.

REGULAMENTA O PROVIMENTO DOS CARGOS DEAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DECONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONALN° 51/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃOCOM O ESTADO DO CEARÁ E COM A AGÊNCIA REGULADORADE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ -ARCE, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM ACOMPA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.