INSTITUI A CAVALGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO …
2.242 resultados (1.64s)
DENOMINA DE RUA SALUSTIANO ALVES DA SILVA A VIA PÚBLICA PRINCIPAL LOCALIZADA …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AS PREMIAÇÕES QUE INDICA, DENTRO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL …
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO …
DENOMINA DE RUA MARIA ISABEL DA COSTA CORDEIRO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA …
Dispõe sobre a realização de acordos diretos com credores de precatórios, institui …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PRAÇA DA PREFEITURA" QUE PASSARÁ A SER …
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SlM PARA ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM, BENEFICIEM, INDUSTRIALIZEM …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE E LICENÇA EM CASO DE ADOÇÃO …
ALTERA DISPOSITIVOS DA Nº 851, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO …
"AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU …
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NAS MODALIDADES DE …
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO BENEFICENTE JOSÉ DANILO BRAGA …
"REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º. DA LEI 12.816 DE 05 …