Institui o circuito aquirazense de vaquejada e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação do polo de apoio presencial a cursos na modalidade a distância do sistema de universidade aberta do Brasil, no Município de Aquiraz e da outras providências
Dispõe sobre a criação e implantação de Parque Tecnológico de Data Centers no âmbito do Município de Aquiraz, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social, centro de dados, a...
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Antônio Sales, na Localidade de Patanhem, Distrito de Camará, neste Município.
Oficializa/Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Antônio Lucas Soares, na Localidade de Novo Iguape, Distrito de Jacaúna, neste município.
Denomina a rua na localidade do Pau Pombo, Rua Maria Luzia Adriano, neste município.
Denomina a Areninha do Camará de José Assunção Gadelha, localidade de Camará, conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação de profissionais da educação da rede pública municipal para o enfrentamento da violência contra a mulher e sobre a abordagem do tema nas reuniões escolares com pais e respons...
Requer que seja realizado a pavimentação em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Brejeira, na comunidade do Jacundá, neste município.
Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências visando à efetividade da Lei Federal nº 13.722/2018 - Lei Lucas, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino.
Indica a criação do bairro Chácara do Iguape no loteamento da localidade do Pau Pombo, em Aquiraz, neste município.
Requer que seja realizado a pavimentação em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Marques de Olinda, na comunidade do Jacundá, neste município.
Requer que seja realizado a pavimentação em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Ângelo Gonzaga, na comunidade do Jacundá, neste município.
Requer a camada asfáltica da Av. Presidente Castelo Branco, na localidade de Jenipapeiro, no distrito de Assis Texeira, nesse município.
Requer que seja realizado a pavimentação em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Mangaba, na comunidade do Jacundá, neste município.