Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua do Teixeira na localidade do Novo Iguape, neste município.

Altera o anexo único de que trata o art. 2 da Lei n. 1.310/2019, de 11 de junho de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante a criação de cargo na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e na Secretaria do Gabinete do Prefeito, a realocação de carg...

Dispõe sobre a criação da Direção da Casa da Melhor Idade, na localidade de Tapera, altera a estrutura administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, cria e extingue cargos em comissão...

Dispõe sobre a criação da Coordenação de Inclusão e Diversidade e da Coordenação de Projetos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, promove alterações na Lei n° 1.784, de 28 de janeiro de 2025, e dá outras provi...

Altera a redação do art. 13 da Lei n. 1.068/2013, alterada pela Lei Municipal n. 1.454, de 11 de maio de 2022, e dá outras providências.

Altera a Lei n. 1.782/2025, de 28 de janeiro de 2025, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências.

Requer a ampliação da escola Raimundo Ramos da Costa, em Araças, neste município.

Requer a iluminação da Rua das Moreias, no Porto das Dunas, neste município.

Requer a iluminação da Rua Medusa, no Porto das Dunas, neste município.

Requer a reforma da Praça Edilson Viana Oriá, no Porto das Dunas, neste município.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Murilo Guimarães, na Divinéia, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua 05, Loteamento Planalto do Sol, no Piau, em Aquiraz, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua I, Loteamento Henrique Jorge, em Machuca neste município.

Institui no âmbito da Procuradoria Geral do Município, o Programa "Advocacia Social", destinado a prestação de orientação e assistência jurídica gratuita à população de baixa renda, e altera a Lei n. 1.784/2025, de 28 de...