Autoriza a colocação de placas de identificação em obras públicas realizadas pela Prefeitura Municipal de Aquiraz.

Cria e altera dispostos da Lei Nº 141 de 1º de Dezembro de 1997, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Aquiraz firmar convênio com o Tribunal de Justiça do estado do Ceará e adota outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Aprova o Hino Municipal de Aquiraz.

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Aquiraz o crédito especial no valor de R$ 347,070,00 para os fins que indica.

Modifica a natureza e designação de unidade do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

Desafeta o bem imóvel área institucional para posterior doação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ás gestantes que fizeram o parto no Hospital Municipal de Aquiraz - HGMAP.

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Aquiraz o crédito especial no valor de R$ 2.681.262,92 para os fins que indica.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2002, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para os fins que indica e remanejar saldos de dotações orçamentárias dos órgãos extintos e transformados pela Lei° 394/2001.

Revoga a Lei Nº 111/97, de 18 de Abril, de 1997, a Lei Nº 283 de 07 de Junho de 1999 e os decretos Nº 14/97; 18/97;19/97; 37/98; 28/97; 27/98; 26/98; 23/98; 22/98; 21/98; 20/98; 19/98; 18/98; 07/98; 47/99; 39/99; 29/99;...

Denomina de Av. José Queiroz de Sousa (Zuza Queiroz), o trecho sem denominação oficial, que tem início na BR 166 e o seu final na Rua Rufino Assunção, no distrito de Justiniano de Serpa, neste município, conforme croquis...

Altera o artigo 5º da Lei Nº 078/95, que criou o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.