Denomina as Ruas na Localidade de Tupuiu, “Rua Nelson Freitas” e “Rua Vilani Diogo”, neste Município.

Dispõe sobre a denominação do prédio público centro de especialidades médicas-cem, de centro de especialidades médicas Dr. Cláudio José Fernandes Eufrásio e dá outras providências.

Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua do Meroveu no distrito de Caponga da Bernarda, neste município.

Cria os componentes do Município de AQUIRAZ/ Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá o...

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rodovia CE-040, KM 23 Aquiraz-Ce, de Praça Maria Giovanna Amorim Barbosa e dá outras providências.

Denomina nome de praça de Esmerinda Assunção Moreira, localizada no Distrito de Camará, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outra providências.

Indica a continuação da pavimentação em pedra tosca da rua Doca Sales, sentido a rua Luiz de Lima Alves na localidade no distrito de Camará, neste município.

Altera a lei complementar nº005/2013, de 22 de Novebro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Aquiraz.

Indica o recapeamento asfáltico da rua conhecida como estrada da Boa Vista, na localidade de Boa Vista, no distrito de Camará, neste município.

Indica a reforma do galpão dos pescadores na praia do Batoque, neste município.

Estabelece a desvinculação de receitas do município de Aquiraz em conformidade com art. 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da constituição federal, e dá outras providências.

Indica a alteração da Lei Nº 1.454, de 11 de Maio de 2022, e alterações.

Requer a desobstrução da rua sem denominação oficial, conforme localização em anexo, na localidade Jacundá, município de Aquiraz.

Indica a construçãi de uma praça publica com play ground na localidade de Telha.na Rua José Amora Moreira.

Denomina de Rua Juvencio Neves Barreto, rua na localidade de Riviera, neste Município.