DISPÕE SOBRE À PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DO PLANO PLURIANUAL _ PPA 2026-2029.
246 resultados (1.41s)
Dispõe sobre o novo regimento interno da câmara municipal de Salitre.
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Orçamento, Finanças, Tributação
Apreciação do Parecer Prévio nº 338/2024 TCE-CE. análise das Contas de Governo do Município de Salitre/CE, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do gestor Rondilson de Alencar Ribeiro, conforme Processo n...
Ementa: Denomina de MARIA NEUMAM DE SOUZA LIMA, a futura Escola Municipal de Ensino de Tempo Integral localizada no Sitio Pau D Arco, neste município de Salitre-CE e dá outras providências'
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS...
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE-CE. APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Número 233/2015.
indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza, drenagem, melhoria do escoamento de águas e recuperação da pavimentação da viela (beco) localizada na Rua São Pedro e da outras providencias.
Ofício informando que na quadra invernosa será realizada a poda das árvores nas vias públicas, praças e canteiros.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, O EMPISSARRAMENTO E PATROLAGEM DA ESTRADA DO SITIO BAIXA DO MEIO, NESTE MUNICIPIO.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICIPIO QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE PARA O MIJNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE _ CE
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARTA DE EDUCAÇÃO A AQUISIÇÃO DOS FARDAMENTOS ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO SALARIO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGTSTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÂS.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE AO DISTRITO LADO DOS CIOULOS
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE SALITRE