Cria o

Dispõe Sobre A Instituição da Coleta Seletiva No Âmbito do Município de Russas

Cria o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal

Dispõe Sobre a Criação do Auxílio Reciclagem, Objetivando o Meio de Conceder Incentivo Financeiro Aos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Município de Russas que Operacionalizam a Central Municipal de Recic...

Concede Reposição da Perda Salarial em Igual Índice Aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal De Russas e Modifica o Anexo VII, Da Lei nº 1.863/2020

Modifica o Anexo II da Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal

Dispõe Sobre a Denominação das Rua do Conjunto Habitacional Nossa Senhora do Rosário no Bairro Tabuleiro do Catavento

Dispõe Sobre a Denominação da Rua Maria Ieda Saboia Ribeiro

Dispõe Sobre A Alteração do Valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais

Dispõe Sobre o Afastamento das Servidoras Públicas Municipais, Empregadas e Contratadas Gestantes Das Atividades de Trabalho Presencial Durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional Decorrente do Novo Co...

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Para Inclusão Ao Orçamento Vigente Da Dotação 3.3.90.48.00, No Enfretamento da Emergência no Coronavírus (COVID - 19) Do Fundo Municipal de Saúde

Estabelece A Prioridade de Vacinação Contra a Covid - 19, Aos Professores e Funcionários da Educação Pública Municipal e da Rede Privada de Ensino Municipal, Que se Encontram em Efetivo Exercício de Suas Funções em Cont...

Estabelece com Atividade Essencial em Período de Calamidade Pública os Templos Religiosos de Qualquer Culto no Âmbito do Município de Russas

Dispõe Sobre o Reconhecimento da Prática de Atividade Física e do Exercício Físico Como Essenciais Para a Saúde da População do Município de Russas, Declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços...

INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID 19 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.