Concede recomposição de perdas salariais dos vencimentos dos servidores ativos, excetuados os professores, servidores que percebem o salário mínimo nacional e aqueles cuja categoria tem seu piso salarial estabelecido por...
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRORAMA "GOVERNO ITINERANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Potengi na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação dos Músicos de Potengi.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DE REIS, QUE OCORRE ANUALMENTE NO CALENDARIA NACIONAL, NO DIA 06 DE JANEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
DETERMINA O AUMENTO DA MARGEM PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE 0 SISTEMA MUNICIPL DE CULTURA DE POTENGI, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 33,24% (TRINTA E TRÊS VÍRGULA VINTE E QUATRO POR CENTO), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTENGI/CE QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNC...
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ADICIONAL EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 AOS AGENTES DE ENDEMIAS EM PLENO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES JUNTO À VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO D...
EMENTA: Dispõe sobre a Instituição do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025.
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.