INSTITUI A DATA 12 DE ABRIL, COMO "DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
668 resultados (1.42s)
PERMITE A CESSÃO DE BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL GERADORA DE EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENTAR MULHERES E CRIANÇAS DO PAGAMENTO NA ENTRADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL SAUL MATIAS DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DE PARAIPABA, FORMA QUE INDICA.
EXTINGUE O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAIPABA A VENDER SEM ÔNUS REMUNERATÓRIOS O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE - IPM PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00, PARA FINS QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS PARAIPABA), REVOGA A LEI N° 547/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), REVOGA A LEI N° 547/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CORAL MUNICIPAL DE PARAIPABA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DE NUTRIÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL E FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.