Altera dispositivos da Resolução n. 003. de 17 de junho de 2019, na forma que indica.

Dispõe sobre o parcelamento junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacoti/CE.

Dispõe no âmbito do Município de Pacoti/CE, sobre a alteração da Lei n. 1.544/2013, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão do repasse de contribuição patronal ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) - IPMP, em decorrência da Pandemia do Covid-19, conforme Lei Complementar Federal n. 173/2020, que dispõe sobre...

Altera a Lei Municipal n. 1.618/2017, criando o cargo de Diretor Técnico, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/CE, na forma que indica e dá outras providências.

Aprova as Contas de Governo do Município de Pacoti do exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Francisco Rômulo Cruz Gomes, na forma que indica.

Aprova as Contas de Governo do Município de Pacoti do exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Francisco Rômulo Cruz Gomes, na forma que indica.

Requer de Vossa Excelência que, após deliberações plenárias, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pacoti adote as providências necessárias para realizar o processo de revisão da Lei Orgânica do Município de Pacoti.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacoti para o exercício de 2021.

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras pro...

Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

Aprova as contas de governo do Município de Pacoti do exercício financeiro de 2011 de responsabilidade do ex-Prefeito Francisco Rômulo Cruz Gomes.

Requer de Vossa Excelência que, após deliberações plenárias, sejam convidados: a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Ceará, a Secretária de Meio Ambiente do Estado do Ceará e representantes da Companhi...

requer de Vossa Excelência que, após deliberações plenárias, o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Educação providenciem reparos para a quadra esportiva da Comunidade de Boa Hora, tais como, ma...