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Dispõe sobre a denominação da Estrada Dona Nilce (Maria Nilce Ferreira de Lima Marques), situada na Sede Rural do Município de Amontada-CE.
Denomina de Estanislau de Barros e Silva, a Avenida que liga a CE-176 à localidade de Vertentes, pelo lado sul do Distrito de Aracatiara, no Município de Amontada/CE.
Dispõe sobre a denominação da Rua Hawai, situada no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, que seja providenciado o retorno da urna de votação para a Escola de Educação Básica Lui...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviço de patrolamento, iniciando no calçament...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Governo do Estado do Ceará, por meio do SOP – Superintendência de Obras Públicas, o recapeamento asfáltico da CE 176, iniciando no bairr...
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lia Gondim Araújo de Freitas, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação da Praça José Jacinto de Oliveira, situada no bairro Centro, no Município de Amontada-CE.
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo, que...
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Larisse Araújo de Sousa.
Altera a Lei nº 1.270, de 6 de abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de fevereiro de 2025, para reestruturar os cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amontada – AMONTADAPREV, e dá outras providências...
Dispõe sobre a revisão do plano de custeio do RPPS; Amplia a base de cálculo das contribuições do Município; Institui mecanismo de compensação de resultados deficitários de rentabilidade, e dá outras providências.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a melhoria do campo de futebol de terra batida localizado na Com...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o fornecimento de alimentação aos professores e demais profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino, como forma de garantir mel...