Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 012/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 015/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.
Altera o art. 28 da Lei Orgânica o qual a passará a conter os §§ 1º e 2º.
Altera o art. 28 da Lei Orgânica o qual a passará a conter os §§ 1º e 2º.
Inclui os parágrafos 1°, 2° e 3°, ao artigo 15 da Lei Orgânica Municipal, fixando o número de Vereadores e dá outras providências.
Altera o art. 27 da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.
Inclui os parágrafos 1°., 2°. E 3° ao Artigo 15 da Lei Orgânica Municipal, fixando o número de vereadores e dá outras providências.
Altera o Art. 25 da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.
Altera o item I, o parágrafo 1 º, do Art. 41 e o Artigo 42, da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.
Altera o Artigo 28 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Exclui da Lei Orgânica do Município o item XXI, do Artigo 64, e a letra "c", do item 1, do Artigo 77, e dá outras a providências.