Atribui nome de Rua Gonçalves Magalhães na sede do Município e dá outras providências.
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Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Enxada - ASCOTRE que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura crédito adicional especial ao orçamento vigente par os fins que indica e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Raimundo Egídio de Oliveira e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Amontadense a Sra. Fátima Xavier Damasceno e dá outras providências.
Altera a Lei nº 224/95 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nova Estrutura da Banda de Música Santa Cecília de Amontada e dá outras providências.
Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Institui o programa de garantia de renda mínima associado a Ações Sócio – Educativas e dá outras providências.
Extingue a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Concede permissão para contratação de prestação de serviços por tempo determinado de transporte de alunos deste município e dá outras providências.
Concede permissão para contratação de prestação de serviços por tempo determinado de transporte dos funcionários alusivos ao posto de serviços avançados do Banco do Brasil neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Institui o quadro de avisos e publicação de todos os atos do Poder Público Municipal de Amontada e dá outras providências.