Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de recebimento e Instalação uma Unidade Avançada do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Dispõe sobre a denominação da praça Verônica Teixeira de Azevedo do distrito de Mosquito e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Anastácio Zacarias de Sousa da localidade de Gostosa e dá outras providências.

Que Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, Criado pela Lei n°. 10.998 de 12 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto 4.156...

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Fazer a Doação de um terreno pertencente ao Erário Público Municipal que indica e da Outras Providencias.

Altera o Plano de Cargo, Careira e Remuneração do Magistério, Lei n°. 776 de 25 de junho de 2008, Adequando–o à Lei Federal n°. 11.738 de 16 de julho de 2008 e da Outras Providencias.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice–Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Newton Paulo Fernandes Alcântara.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providencias.

Fica instituído o sistema de pagamento de diárias e ajuda de custo para cobertura das despesas de viagens do Presidente da Câmara, Vereadores e demais servidores deste Poder Legislativo.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e Dá Outras Providencias.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para programar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade Produção de Unidades Habitacionais, Operações Coletivas, regulam...

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e Dá Outras Providencias.