Altera o art. 11 da Lei nº 1151, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada.

Requer que seja concedida licença não remunerada pelo prazo de 80 (oitenta) dias, a partir da aprovação deste.

Nomeia avenida no distrito de Icaraí e dá outras providências.

Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 048/2021.

Requer que seja encaminhada ao Senado Federal, com cópia aos Representantes do Estado do Ceará no mesmo, moção desta Câmara Municipal em apoio à luta dos profissionais da enfermagem e recomendação para aprovação do Proj...

Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Vereador Robério Albano de Meneses.

Disciplina a Enfiteuse em todo o território municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia de Amontada, e dá outras providencias.

Veto parcial ao Projeto de Lei n° 031/2021, especificamente o inciso I do art. 2°, na forma do inciso V do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Amontada.

Requer que seja enviada Nota de Pesar com mensagem de condolências, em nome de todos os Vereadores, pelo triste infortúnio que se abateu sobre as famílias amontadenses com as perdas de João Celestino da Costa, Jocenildes...

Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho e o Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida reforçando o pedido da iluminação pública de São Sebastião, com a instala...

Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho e o Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida para realize a continuação do calçamento na rua Jonas Pereira depois da C...

Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho e o Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida para que realize a perfuração ou aprofundamento do poço de água de Várzea...

Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho e o Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida para que implante o sistema de abastecimento de água completo da comunida...

Institui a Política Municipal de Educação do Campo no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.