Dispõe sobre a exoneração da assessora parlamentar, Sra. Maria Vanderly da Silva, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração do assessor parlamentar, Sr. Levi Carneiro Alves, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração da assessora parlamentar, Sra. Joyce Monteiro Ferreira, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Decreta recesso na Câmara Municipal de Amontada na forma que indica, e dá outras providências.

Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luiz Gastão Bittencourt da Silva, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Eudes Xavier, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Romario Jônio Mota Rodrigues, na forma que indica.

Institui o “Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Barbosa da Silva (Tita), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Amontada/CE para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Altera a legislação municipal, e dá outras providências.

Denomina de José Eudásio Garcez o prédio localizado na Rua Noé Praciano, Distrito de Icaraí, no Município de Amontada.

Altera o art. 90 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, para modificar a forma de cobrança da Taxa de Ocupação Turística.