Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo mensal, aos médicos participantes dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, que atuam na Atenção Primária à Saúde do Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Amontada, aprovado pela Lei Municipal n° 1.081, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.597, de 26 de julho de 2024 na forma que dispõe, e dá outras providências.

Denomina de Maria Neide Soares Araújo Santana, o prédio público situado no distrito de Nascente, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja construída uma creche na localidade de Mazagão.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, que sejam elaboradas estratégias para a formalização de convênios e parcerias...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da Creche CEI Rita Teixeira de Sousa, com a constru...

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lara Letícia Rodrigues da Silva, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo – DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Davi Melgaço Nogueira, ocupante do cargo de Assessor de' Suporte Legislativo, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Mário César de Sousa Costa, ocupante do cargo de Assessor de Suporte Legislativo, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Marcílio Teixeira Alves, ocupante do cargo de Vigia, do quadro de Servidores Efetivos da, Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Grazíely Brito Magalhães, ocupante do cargo de Assessor do Procon, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Elizeuda Ferreira Magalhães, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Wellen Dávila Barbosa Martins, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.