Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 521 de 2025

Numero

521

Ano

2025

Publicacao

06/05/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, que sejam elaboradas estratégias para a formalização de convênios e parcerias com as associações comunitárias, entidades sem fins lucrativos e demais organizações da sociedade civil, com o objetivo de promover ações conjuntas em benefício do desenvolvimento econômico, social e cultural do Município de Amontada.

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INDICAÇÃO Nº 521/2025 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, que sejam elaboradas estratégias para a formalização de convênios e parcerias com as associações comunitárias, entidades sem fins lucrativos e demais organizações da sociedade civil, com o objetivo de promover ações conjuntas em benefício do desenvolvimento econômico, social e cultural do Município de Amontada. JUSTIFICATIVA A atuação integrada entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil tem se mostrado uma prática eficaz na promoção de políticas públicas que atendam às reais necessidades da população. As associações locais desempenham papel fundamental no fortalecimento da cidadania, na promoção do bem-estar coletivo e na implementação de projetos que contribuem para o progresso das comunidades. Estabelecer parcerias com essas entidades pode ampliar o alcance das ações municipais, fortalecer iniciativas já existentes e fomentar o desenvolvimento sustentável em diversas áreas, como agricultura familiar, assistência social, educação, cultura e meio ambiente. Dessa forma, a presente indicação busca incentivar a Prefeitura de Amontada a criar mecanismos institucionais para a celebração de convênios e parcerias, com a devida observância às exigências legais, como forma de potencializar os recursos e promover melhorias efetivas para a população. Pietro Pedro Jacinto de Oliveira. 10 de maio de 2025.
CÂMARA M.UNIC_IPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com' CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA INDICAÇÃO Nº 521/2025 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, que sejam elaboradas estratégias para a formalização de convênios e parcerias com as associações comunitárias, entidades sem fins lucrativos e demais organizações da 1 sociedade civil, com o objetivo de promover ações conjuntas em benefício do desenvolvimento econômico, ;ocial e cultural do Município de Amontada . .WSTIFICATIV A ,/ A atuação integrada entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil tem se mostrado uma prática eficaz na promoção de políticas públicas que atendam às reais necessidades da população. As associações locais desempenham papel fundamental no fortalecimento da cidadania, na promoção do bem-estar coletivo e na implementação de projetos que contribuem para o 'progresso das comunidades. Estabelecer parcerias com essas entidades pode ampliar o alcance das ações municipais, fortalecer iniciativas já existentes e fomentar o desenvolvimento· sustentável em diversas áreas, corno agricultura familiar, assistência social, educação, cultura e meio ambiente. 1 Dessa forma, a presente indicação busca incentivar a Prefeitura de Amontada a criar mecanismos institucionais para a celebração de convênios e parcerias, com a devida observância às exigências legais, como forma de potencializar os recursos e promover .melhorias efetivas para a população. Pie ário Pedro Jacinto de Oliveira.Oô de maio de 2025. CÂMARA MUNICIPAL, Oi Me . PROJE_OL.o NfAaA Rec~bído em: 1~ 1 -'1" Servidor:~ ~ Matrícula:~ CA.iViARA MUNICIPAL DE AMONTAOÁ ( X) Aprovado ( ) Desaprovado ( ) Arquivado Em,~/r Pres e