Dispõe sobre a reestruturação do Conselho da Alimentação Escolar no âmbito do Município de Pacajus, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sr. Adriano Braga Gomes e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sr. Francisco Feitosa de Albuquerque Lima e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sr. Camilo Sobreira de Santana e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sra. Antônia Maria Ezequiel de Lima (Tânia) e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Abraão dos Santos Sá e dá outras providências.

Altera a Lei n. 936 de 2022 que dispõe sobre a criação da coordenação do arquivo central vinculada a secretaria de administração e finanças de Pacajus/CE.

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a diretoria municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDE...

Altera a Lei Municipal nº 649/2019 que cria a Autarquia de Trânsito e Transportes de Pacajus e acrescenta a Lei nº 944/2022.

Altera a Lei Municpal nº 926/2021 que dispõe sobre o Programa de Atendimento da Equipe Multidisciplinar AME - Atendimento Multidisciplinar da Educação e dá outras providências.

Altera a Lei Municpal nº 628/2019 que dispõe sobre a Guarda Civil Municipal de Pacajus.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Valderley Alves de Oliveira e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Antônio Sousa da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Agência de Fiscalização de Pacajus e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Pacajus (PMPIP) e dá outras providências.