Altera a lei nº 1.112 de 30 de maio de 2023, no que concerne à alteração na simbologia e composição remuneratória dos cargos comissionados, vinculados ao instituto de previdência do município de Pacajus/Ce, e dá outras p...
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Altera a lei Nº 944, de 15 de fevereiro de 2022, no que concerne à alteração na simbologia e composição remuneratória dos cargos comissionados, vinculados à autarquia municipal de trânsito e transporte do município de P...
Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do município de Pacajus/Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal de Pacajus/CE, e dá outras providências.
Institui a implementação do programa "Tenda Lilás" contra violência sexual em eventos culturais realizados em espaços públicos no âmbito do município de Pacajus.
Criação e efetivação da Secretaria Municipal das Mulheres e dos Direitos Humanos de Pacajus/CE
Pavimentação em Pedra Tosca p Seguintes Ruas do Bairro Croatá II: Rua Raimundo Caetano, Rua Maria de Fátima C. Braz, Rua Joaquim C. Da Silva, Rua Wanderlan Gomes Vieira, Rua Francisca Maria da Costa.
Altera a Lei Complementar n. 003/2018, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Pacajus e dá outras providências.
Institui programa de oferta de cursos de extensão em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para famílias de crianças surdas em Escolas e Creches Municipais e cria o Selo de Inclusão para empresas que promovam medidas de a...
Autoriza o Programa de Horta Comunitária no Município de Pacajus e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores que fazem parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Pacajus, que esteja à disposição da Central de Comunicação e Monitoramento (CCOM), e dá...
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Gabriel Cossich Furtado.
Autoriza o Programa de Horta Comunitária no Município de Pacajus e da outras providências.
Solicita a reforma do Posto de Saúde do Alto da Boa Vista.
Solicita a reforma do Posto de Saúde da Mangabeira.