Dispõe sobre a obrigatoriedade do canto dos Hinos Nacional Brasileiro, do Estado do Ceará e do Município de Pacajus em todas as escolas, públicas e privadas, com sede em Pacajus.
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Altera os arts. 97 e 98 da Lei Orgânica do Município de Pacajus, adequando o sistema de Previdência Social aos moldes do art. 40 da Constituição da República de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, d...
Institui o Programa “MARCHANDO COM ARTE NO VALE DO CAJU”, no âmbito do Município de Pacajus/CE, estabelece regras para a concessão de Bolsa de incentivo Educacional a regentes de banda e da outras providências.
Requer ao Poder Executivo a reativação da Banda Musical Expedito Chaves Cavalcante.
Altera os arts. 97 e 98 da Lei Orgânica do Município de Pacajus, adequando o sistema de Previdência Social aos moldes do art. 40 da Constituição da República de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, d...
Concede título de cidadão Pacajuense a Sra. Jade Afonso Romero.
Concede título de cidadão Pacajuense ao Sr. José Hamilton Chagas Saldanha.
Prestação de Contas de Governo do Município de Pacajus, do exercício financeiro de 2019, cujo parecer prévio pugna pela DESAPROVAÇÃO. Regular com ressalva. RECOMENDAÇÕES. De responsabilidade dos ex-Prefeitos BRUNO PEREI...
Denomina de Pedro Braga, a Rua atualmente, via que se inicia ao Oeste na Rua Marta Sales, no sentido Oeste/Leste com 60,00m, até se limitar ao Leste com a Rua 13 de Agosto.
Requer ao poder Executivo a Pavimentação de intertravado nas Ruas; Perpetua Ferreira, Rua; Maria José Nogueira, Rua; Francisco Jardelino, Rua; Mirtes Paissandu, Rua; Tangelina Alves da Silva, Rua; Wilson Alves Almei...
Concede título de cidadão Pacajuense ao Sr. Carlos Eduardo Maciel Pereira.
Indica ao poder Executivo, a limpeza do cacimbão.
Julga as Contas de Governo do Município de Pacajús do exercício financeiro de 2020, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Municipais Flanky José Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.
Requer a pavimentação das entradas da localidade do Tucum.
Indica a implantação do Projeto Transporte Gratuito (TRUI) na cidade de Pacajus.