Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição de uma Política de Microcrédito Produtivo e a criação de um Fundo de Investimento para fomentar o microempreendedorismo local.
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Indica ao Poder Executivo a implantação de um Programa de Internet WI-FI LIVRE nas praças e parques no Município de Pacajus.
Requer a revitalização, reforma e limpeza do Espaço Cultural "TIO ZEZÉ", na comunidade Quilombola da Base.
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia, no âmbito do Município de Pacajus, na forma que indica.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 077, DE 27 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE PACAJUS, REVOGA A LEI Nº 091, DE 06 DE FEVERE...
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Cláudio Carlos Otávio Tavares e dá outras providências.
Requer a retomada do serviço de cuidados paliativos no município de Pacajus.
Requer a reforma da Praça da Mutuca, e dá outras providências.
Indica ao Poder Executivo a Instituição da Política Municipal de Proteção aos Direitos da pessoa com Fibromialgia e/ou Fadiga Crônica/Síndrome Complexa de Dor Regional no Município de Pacajus, e dá outras providências.
Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua: Cicero Madeira no bairro Croatá II.
Concede título de cidadão ao Sr. Macio da Cruz Silva e da outras providências.
Denomina o conjunto habitacional (Cohab) para Conjunto Joaquim Tavares Braga Filho.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pacajus para o exercício financeiro de 2026.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, CONVÊNIOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO PELO PODER EXECUTIVO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PROFISSIONAIS DE MEDICINA VETERINÁRIA, ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS E ORGANIZAÇÕES...
Indica ao Poder executivo a criação de vagas para estacionamento delimitando horário e tempo para veículos.