CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALTERA A LEI Nº 011/94 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA - BOLSA ESCOLA - PROGRAMADA NACIONAL E RENDA MININA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, DESTINADOS ÀS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE ORÓS, ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 022/99 DE 27 D...

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CARNAVAIS NO MUNICIPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORÓS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS DUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA À APAE-ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA VENCIMENTOS BASES DE ACORDO COM O NIVEL SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS QUE ATINGIRAM LICENCIATURA PLENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA - PGRM DESTINADO AS FAMILIAS CARENTES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORÓS PARA O EXERCICO FINANCEIRO DE 2000. CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EMITIR AUTORIZAÇÃO VIA PORTARIAS PARA ESCRITURAÇÃO DE LOTES (TERRAS) JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.